Cerimónia de Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo dos EUA e de Angola

Embaixadora dos EUA em Angola

Nina Maria Fite

03:00 P.M., Segunda-feira, 1 de Julho de 2019

Cerimónia de Assinatura do Memorando de Entendimento

entre o Governo dos EUA e de Angola

no domínio da Segurança e Ordem Pública

 

 

Boa tarde a todos! Senhor Ministro do Interior Âneglo da Veigas Tavares, membros da direcção do Ministério do Interior, altos responsáveis da polícia nacional de Angola, membros da Embaixada dos Estados Unidos, caros jornalistas, minhas senhoras e meus senhores. É uma honra para mim representar o meu governo nesta cerimónia de assinatura do memorando de entendimento no domínio da Segurança e Ordem Pública.

O documento estabelece uma cooperação ainda maior entre os governos dos Estados Unidos e da República de Angola. Nossas agências de aplicação da lei já têm um histórico de cooperação – hoje marca o acordo formal que define ainda mais os nossos objectivos compartilhados.

Os Estados Unidos estão comprometidos com Angola como um parceiro estratégico. O nosso compromisso com Angola baseia-se em três princípios orientadores:

  • Os Estados Unidos estão interessados em promover laços comerciais e empresariais mais fortes entre Angola e os EUA, em benefício dos povos dos dois países.
  • Segundo, temos de aproveitar o potencial da enorme população jovem de Angola para impulsionar o crescimento económico angolano e a prosperidade real.
  • Terceiro, devemos continuar a promover a paz e a segurança, como fazemos hoje em parceria com o Ministério do Interior.

Este memorando reforça a nossa excelente parceria e cria um mecanismo para apoiar a agenda do Presidente Lourenço no combate às actividades criminosas nacionais e internacionais que representam uma ameaça aos nossos interesses nacionais.

Muitos dos nossos programas estão em vigor há muito tempo. Por exemplo, todos os anos o governo dos Estados Unidos envia  efectivos da aplicação da lei angolana à Academia Internacional de Aplicação da Lei em Gaborone, Botsuana, para intercâmbios e formação em questões como o combate ao branqueamento de capitais, tráfico de pessoas e tráfico de espécies ameaçadas. Os Estados Unidos também fornecem fundos para a redução de armas leves.

De facto, no sábado, 28 de Junho, o Comandante Geral da Polícia Paulo Gaspar de Almeida, representantes da HALO Trust e um representante da Embaixada dos EUA em Luanda participaram na reabertura da recém-renovada instalação de armazenamento de armas da polícia em Luanda. O governo dos Estados Unidos providenciou o financiamento para renovar a instalação e permitir que o governo angolano e a HALO Trust destruíssem estoques de armas obsoletas. A assinatura deste memorando nos permitirá formalizar e, esperamos, expandir esse tipo de cooperação na aplicação da lei.

Este memorando de entendimento no domínio da segurança e ordem pública irá apoiar os esforços de Angola para estabelecer um clima favorável para empresários nacionais e estrangeiros, profissionais da área jurídica, profissionais de saúde e outros sectores trabalharem num ambiente transparente e seguro, de acordo com o Estado de Direito.

Com este instrumento, Angola e os EUA pretendem, de acordo com as respectivas leis, regulamentos e políticas nacionais, cooperar nos domínios do intercâmbio de informações relacionadas com a prevenção, investigação e combate à actividade criminosa, incluindo a obtenção e tratamento de provas.

Além disto, o documento vai permitir a troca de informações sobre técnicas de investigação criminal, realização de programas de formação profissional, incluindo o intercâmbio de delegações.

Este acto encoraja o intercâmbio de informações sobre técnicas de investigação criminal, a implementação de programas de formação profissional, e o intercâmbio de delegações.

Para terminar, gostaria de reafirmar o nosso compromisso para com Angola. Os Estados Unidos valorizam muito a sua parceria com Angola como um líder democrático e económico no continente que mais cresce no mundo. Estamos ansiosos por trabalhar com o governo angolano e com o povo de Angola para implementar o Memorando de Entendimento de hoje entre os nossos dois países.

Muito obrigada!