Declaração de JOHN KIRBY, PORTA-VOZ
Os Estados Unidos acreditam que as pesadas sentenças aplicadas por um tribunal angolano esta semana aos “15+2” activistas de Angola ameaçam o exercício das liberdades de expressão e de assembleia. Ambas liberdades estão consagradas na Constituição de Angola, protegidas sob as obrigações internacionais de Angola sobre os direitos humanos, e são valores fundamentais de qualquer democracia forte e funcional.
Estamos também preocupados com relatos de irregularidades processuais e falta de transparência no julgamento, que levantam questões sobre se prevaleceu a legalidade neste caso.
Contudo, sentimo-nos encorajados pelo facto de o julgamento dos 15+2 activistas ter se tornado matéria de debate nacional em Angola. Apelamos ao Governo de Angola que proteja o direito constitucional dos angolanos de poderem participar em discussões pacíficas, abertas e públicas.
Visite este site para a declaração original: http://www.state.gov/r/pa/prs/ps/2016/03/255381.htm
