20 DE SETEMBRO DE 2022
Nós, Angola, Argentina, Brasil, Canadá, Costa Rica, Côte d’Ivoire, Guiné Equatorial, Gana, Guiné-Bissau, Irlanda, Mauritânia, Holanda, Noruega, Portugal, Senegal, Espanha, Reino Unido e os Estados Unidos, como países costeiros que fazem fronteira com o Oceano Atlântico e membros da comunidade de países do Atlântico, compartilham o compromisso com uma região atlântica pacífica, próspera, aberta e cooperativa, preservando o oceano como um recurso saudável, sustentável e resiliente para as próximas gerações.
Todos dependemos do Atlântico para a nossa subsistência. O Oceano Atlântico abriga importantes rotas comerciais, recursos naturais significativos e biodiversidade essencial. Desafios como pirataria; crime organizado transnacional; pesca ilegal não declarada e não regulamentada (IUU); as alterações climáticas; poluição; e a degradação ambiental representam uma ameaça aos nossos meios de subsistência. O Oceano Atlântico também oferece potencial económico inexplorado, desde recursos naturais às novas tecnologias. Nenhum país individualmente pode resolver os desafios transfronteiriços na região atlântica ou aproveitar plenamente as oportunidades que ela nos oferece.
A fim de reunir os países do Atlântico para atingir os nossos objectivos compartilhados, exploraremos as oportunidades, conforme apropriado, em parceria num conjunto de desafios comuns na região do Oceano Atlântico e explorar o desenvolvimento de um diálogo mais amplo sobre o fortalecimento da cooperação na região.
Exploraremos as oportunidades para promover objectivos compartilhados de desenvolvimento sustentável, económico, ambiental, científico e de governanção marítima em todo o Atlântico, de acordo com o direito internacional, em particular conforme estabelecido nas disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 (UNCLOS), e reafirmamos o importante papel da UNCLOS na definição do quadro jurídico que rege todas as actividades no oceano e nos mares. O nosso objectivo é melhorar a cooperação regional, desenvolver uma abordagem compartilhada para as questões do Oceano Atlântico e construir capacidade compartilhada para resolver os desafios que enfrentamos no Atlântico.
Exploraremos as oportunidades de trabalhar juntos para avançar os nossos objectivos compartilhados na região em vários tópicos. Trabalharemos para desenvolver a economia oceânica sustentável e um modelo económico inclusivo para garantir que o oceano continue a sustentar os nossos meios de subsistência, desde os alimentos para as populações em crescimento à condução do comércio global, agora e para as gerações futuras. Reconhecemos que não há desenvolvimento sustentável sem um compromisso sério de promover o desenvolvimento e aliviar a pobreza nos países em desenvolvimento. Reconhecemos a importância da transferência de tecnologia em termos voluntários e mutuamente acordados como meio de impulsionar o desenvolvimento, criar empregos e renda, apoiar os meios de subsistência e preencher a lacuna tecnológica entre as nações.
Buscaremos as oportunidades para enfrentar os desafios das alterações climáticas e da degradação ambiental, colaborando em soluções inovadoras e baseadas na ciência para avançar os nossos objectivos compartilhados, incluindo evitar, minimizar e abordar perdas e danos; construindo a resiliência climática; conservando os ecossistemas marinhos e costeiros; e a mitigar a poluição marinha.
Exploraremos caminhos para melhorar a gestão marítima, desde a facilitação da cooperação para resposta humanitária e operações de busca e salvamento ao combate da pirataria, abordando a pesca ilegal não declarada e não regulamentada (IUU) e combater o tráfico de narcóticos. Também estamos comprometidos em ver o Atlântico Sul como uma zona de paz e cooperação que contribui significativamente para o fortalecimento da paz internacional.
Várias organizações no Atlântico já fizeram progressos importantes nos nossos objectivos comuns. Construiremos o espírito de cooperação atlântica de reforço mútuo promovido por essas organizações e apoiaremos o seu trabalho na medida do possível. Procuramos estabelecer parcerias com organizações como, entre outras, o Atlantic Center nos Açores como um “hub” central para a análise de políticas inovadoras e pan-atlânticas, diálogo político e capacitação; a Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul como um órgão de coordenação chave para os países do Atlântico Sul; a Arquitetura de Yaoundé e os Amigos do Golfo da Guiné do G7++ como órgão central na aplicação da lei marítima regional Africana; e a All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance como um local para promover a cooperação científica. Também procuramos estabelecer parcerias com outras organizações apropriadas, incluindo organismos regionais de pesca e organizações que trabalham na economia oceânica sustentável e nas questões climáticas e ambientais relacionadas com o Atlântico.
Continuaremos a identificar áreas adicionais de cooperação com base no diálogo com os países costeiros do Atlântico e as organizações existentes focadas no Atlântico. Exploraremos as oportunidades para reunir os países do Atlântico, compartilhando os princípios de existência pacífica e garantindo que as nossas acções no Oceano Atlântico, especialmente em alto mar, respeitem o direito internacional e o direito internacional do mar, em particular o estabelecido nas disposições da UNCLOS de 1982. Procuramos fortalecer o nosso diálogo e a cooperação mútuos sobre essa série de desafios compartilhados na região. Convidamos outros países costeiros do Atlântico a juntarem-se a nós.
Original translation: Joint Statement on Atlantic Cooperation – United States Department of State
