Contexto
O baixo nível de desenvolvimento humano em Angola não está em harmonia com o seu potencial de prosperidade económica, evidente pela riqueza dos recursos naturais do país. Este paradoxo é explicado através da disrupção social e destruição física provocada pelos 27 anos de guerra civil. Angola continua a transição para a reconciliação nacional e paz que começou zelosamente em 2002 e avançou de forma significativa em Setembro de 2008 através das eleições legislativas. Uma potencial força para o comércio e investimento regional, Angola compete com a Nigéria como líder exportador de petróleo. O país tem também tremendos recursos agrícolas e o potencial de recuperar o seu estatuto de exportador de mercadorias agrícolas e fazer uma importante contribuição para o crescimento e estabilidade regional. Para ajudar o país a realizar o seu potencial, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) concentra-se no fortalecimento da governação democrática, a oportunidade económica, e a distribuição de serviços essenciais de saúde. A USAID tem várias parcerias publico-privadas que financiam conjuntamente as suas actividades.
Programas
Oportunidade Económica
A USAID apoia actividades para melhorar o ambiente económico a nível macro e micro. A nível macro, a USAID está a complementar os esforços do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e da Comissão Europeia, para ajudar a construir a capacidade do Ministério das Finanças a gerir o orçamento nacional de forma mais eficaz, aberta e transparente. A USAID continua também a apoiar o instituto de pesquisa económico independente da Universidade Católica, para estimular o diálogo sobre assuntos de interesse nacional.
A nível micro, a USAID apoia esforços centrados tanto na população como em sistemas para aumentar o acesso a recursos produtivos, especialmente de finanças. Apoiamos o Programa de Desenvolvimento Agrícola e de Finanças que está a ativar a cadeia de valores (desde a produção, através do processamento e transporte até ao mercado) de colheitas seleccionadas como o café e a banana. O programa dá um ênfase especial à ligação de produtores e empresários no sector agrícola a fontes de financiamento. Para promover a reforma sistemática e assegurar a sustentabilidade do crescimento económico, estamos a trabalhar com o Banco Central e bancos comerciais em políticas, procedimentos, e construção de capacidades para encourajar os bancos a expandir os productos e a sua boa-vontade e capacidade de fazer empréstimos a pequenas e médias empresas. No que diz respeito à terra, estamos a fornecer assistência técnica ao governo e à sociedade civil para por em práctica novos regulamentos do registo de terra.
Fortalecimento da Governação Democrática
A boa governação está no centro dos programas da USAID em Angola. Cada uma das nossas actividades, incluíndo as de melhorar os serviços de saúde e a expansão da oportunidade económica, procuram melhorar a transparência e responsabilidade. A USAID/Angola está a fortalecer as ligações verticais entre os níveis diferentes de governo, realçando o sistema de reforma a nível nacional, reforçando serviços sociais e económicos chave a nível da comunidade; e, consoante os recursos disponíveis, apoiar os sistemas de orçamento e planeamento, supervisão, informação, acquisição, e outros sistemas intra-governamentais que possam melhorar a distribuição de serviços; aumentar a oportunidade económica; e melhorar a transparência, responsabilidade e participação. A USAID apoia grupos alvo como partidos políticos, instituições governamentais, o governo local e as comunidades, o corpo eleitoral, organizações da sociedade civil e a média. A USAID apoia o processo eleitoral, o engajamento da sociedade civil e esforços para consolidar a paz.
Serviços Essenciais de Saúde
A USAID promove o aumento da provisão de melhores serviços de saúde. A USAID/Angola foi seleccionada um dos três primeiros países em África a participar na Iniciativa Presidencial Contra a Malária. Esta Iniciativa está a ajudar a reduzir a mortalidade por malária até 50 porcento através de pulverização intradomiciliar, fornecimento de mosquiteiros, e distribuição de tratamentos de malária. A USAID está também a fortalecer as intervenções para limitar a expansão e abrandar o impacto do VIH/SIDA através da recente Parceria que foi assinada entre o Governo de Angola e a Secretária de Estado Hillary Clinton. A USAID também está a melhorar a qualidade de programas de saúde reproductiva, e apoia intervenções para travar a tuberculose e eradicar a pólio.
A nível sistémico da saúde, a USAID apoia a reforma sistémica, aumenta a capacitação da sociedade civil para responder às necessidades dos serviços sociais através da mobilização das comunidades, melhora o acesso a canais do governo e promove interacções mais produtivas entre o governo e a sociedade civil. A USAID/Angola também apoia iniciativas que melhoram o acesso a àgua potável e saneamento básico, ao mesmo tempo construíndo a capacidade de actores locais para gerir os recursos públicos.
