EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
SECÇÃO DE IMPRENSA, CULTURA E EDUCAÇÃO
LUANDA, ANGOLA
COMUNICADO DE IMPRENSA
Para Divulgação Imediata 07 de Outubro de 2019
GOVERNOS DOS EUA E DE ANGOLA JUNTAM-SE NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA ESPÉCIES SELVAGENS
A Embaixada dos Estados Unidos da América em Luanda Informa que responsáveis dos governos dos EUA e de Angola procederam, nesta terça-feira, 8 de Outubro de 2019, a abertura do seminário destinado à procuradores angolanos sobre crimes contra espécies selvagens, num acto que teve lugar, no Complexo Doce Mar, em Cabo Ledo, Província de Luanda.
A Embaixada dos Estados Unidos em parceria com a TRAFFIC, rede de monitorização do comércio de espécies selvagens, em parceria com o gabinete do Procurador Geral da República, Ministério do Ambiente e a contribuição da Iniciativa de Protecção de Elefantes (EPI), realizam um seminário com duração de dois dias sobre o combate ao crime de espécies selvagens. Trata-se do segundo seminário do género (o primeiro ocorreu em Janeiro de 2019), que congrega 22 procuradores públicos das 18 províncias de Angola e outros especialistas ligados ao comércio ilícito de espécies selvagens.
A protecção da biodiversidade e o combate ao crime de espécies selvagens na áfrica Austral são políticas de prioridade essencial para os Estados Unidos. Como parte do actual programa apoiado pelo governo dos Estados Unidos de combate ao crime de animais selvagens na África Austral, os Estados Unidos estão a investir aproximadamente USD 65 milhões em quatro áreas de protecção ambiental prioritárias na África Austral, incluindo na área de conservação transfronteiriça Kavango-Zambezi (KAZA – TFCA)) da qual o sudeste de Angola faz parte.
Os parceiros do governo dos EUA em Angola, através do Projecto da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) de Combate às Espécies Selvagens na Namíbia e no projecto do KAZA, desejam reforçar a capacidade de cumprimento e as acções comunitárias. O projecto é uma iniciativa de vários países com duração de cinco anos (2017-2022), orçado em USD 17.6 milhões, implementado pelo consórcio de 12 organizações, lideradas pelo Fundo Mundial da Natureza (WWF)-Namíbia, que procura combater ameaças crescentes, desde o crime transnacional de animais selvagens até às populações importantes de rinocerontes e de elefantes a nível mundial, encontradas no nordeste da Namíbia e na área do KAZA-TFCA.
No seu discurso de abertura, o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos da America em Angola, o Sr. Greg Segas, afirmou que “a vida selvagem é um pilar para o turismo baseado na natureza, o que significa que contribui para o crescimento económico e apoia a subsistência de forma sustentável. Porém, o comércio ilícito de espécies selvagens e dos seus produtos está a levar à extinção de algumas das mais icónicas espécies do mundo, ao mesmo tempo que impulsiona uma indústria criminosa lucrativa, que incentiva a instabilidade em países em todo mundo.” Para o diplomata “EM última instância, a perda de animais selvagens destrói as ferramentas e as perspectivas de desenvolvimento sustentável”.
O objectivo desta série de Seminários para procuradores e outros actores é sensibilizar sobre a seriedade do crime de espécies selvagens, reforçar a capacidade da Procuradoria Geral da República para aumentar a suas acções no combate ao crime dessa natureza, e melhorar a competência dos procuradores visando criar casos que resultem em penalidades elevadas associadas ao crime organizado, ao branqueamento de capitais e a evasão fiscal sobre os rendimentos, criando assim fortes medidas de punição contra o crime de espécies selvagens.
O encarregado de negócios, o Sr. Greg, encerrou reconhecendo a cooperação e a parceria com o governo de Angola, enaltecendo a aprovação da revisão do código penal, criminalizando a caça furtiva e o tráfico. Para si, “juntos, vamos enviar uma mensagem inequívoca que Angola não irá tolerar a caça furtiva e o tráfico de animais selvagens. Os Estados Unidos partilham da vossa visão com vista a um futuro próspero e pacífico para as gerações vindouras.”
Para mais informação, por favor, telefonar para a Secção de Imprensa, Cultura e Educação da Embaixada dos EUA, através dos seguintes números: 222-641-134 e 923-284-117 e contactar o Sr. Manuel Mungongo.
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