Angola realiza de 7 a 9 de Outubro uma Conferência Internacional sobre Segurança Marítima e Energética no Golfo da Guiné. Trata-se de um evento singular, de especial importância, porque junta parceiros públicos e privados dos sectores marítimos e da energia ao nível global, proporcionando-lhes uma partilha de boas práticas internacionais para que melhorem a coordenação da segurança regional e reforcem as parcerias público-privadas de segurança.
O Golfo da Guiné é uma das regiões mais dinâmicas no sector energético global e é de importância crítica para o desenvolvimento económico de grande parte da costa atlântica africana. Os rendimentos derivados dos hidrocarbonetos dão aos Estados africanos da região uma forte base financeira para investir em iniciativas de desenvolvimento. Igualmente, muitas das rotas comerciais que ligam a África ao resto do mundo passam pelo Golfo da Guiné. Noutras palavras, a segurança marítima offshore está intimamente ligada ao desenvolvimento e à segurança em terra firme.
Nos últimos dois anos, os Estados da África Ocidental e Central demonstraram o seu compromisso em apoiar e proteger o desenvolvimento da economia azul. A “Declaração de Chefes de Estado e de Governo dos Estados da África Central e Ocidental sobre Segurança Marítima no seu Domínio Marítimo Comum de 2013 (Código de Conduta de Yaoundé)” é um documento pioneiro de colaboração, cooperação e partilha de informação.
Esta conferência é uma oportunidade para os altos quadros da região do Golfo da Guiné desenvolverem estratégias para melhorar a segurança marítima. Ao nível nacional, o foco será a coordenação interministerial; os mecanismos de cooperaçao entre as instituições do Estado e parceiros do sector privado; e a preparação de respostas para eventuais emergências marítimas. Ao nível regional, esta Conferência, liderada por Angola, será um passo importante na implementação do Código de Conduta de Yaoundé de 2013.
Angola é um líder na abordagem de conflitos no continente e, com uma extensa linha costeira, tem um papel importante e interesse em abordar a economia azul e as questões marítimas do continente. O Presidente José Eduardo dos Santos decidiu no nosso primeiro encontro que Angola iria realizar a conferência marítima e energética; desde então os nossos dois países têm colaborado de forma estreita na sua organização.
Os Estados Unidos exprimem a sua satisfação em fazer parceria com Angola através do AFRICOM nesta importante iniciativa de apoio á protecção da economia azul no Golfo da Guiné. O Comando dos Estados Unidos para África (U.S. AFRICOM) é a unidade do Departamento de Defesa Americano responsável pelas relações militares com as nações africanas, a União Africana e as organizações regionais africanas de segurança. O AFRICOM, em concertação com parceiros internacionais, cria capacidades de defesa, responde à situações críticas, e dissuade ameaças transnacionais de modo a promover a segurança regional, a estabilidade e a prosperidade do continente. Uma boa cooperação e interoperacionalidade são essenciais para fazer face à magnitude das ameaças presentes no domínio marítimo pelo qual as forças navais africanas são responsáveis.
Nos últimos anos, os Estados marítimos em todo o mundo têm dedicado especial atenção à criação, desenvolvimento e implementação de estratégias marítimas nacionais e regionais. Uma Estratégia Marítima Angolana robusta irá estabelecer as prioridades de segurança marítima; designar responsabilidades específicas entre as instituições do Estado; enfatizar a importância da colaboração dos sectores público e privado e promover uma forte cooperação inter-regional.
Esta conferência constitui um passo importante no desenvolvimento do pensamento estratégico sobre as águas costeiras africanas. Os Estados Unidos felicitam Angola pelo seu papel de liderança nesta iniciativa. Todos nós, que acreditamos no grande potencial de África, podemos e devemos continuar a trabalhar para que a segurança e protecção dos oceanos deste belo continente seja uma realidade.
