O texto da seguinte declaração foi divulgado pelos Governos dos Estados Unidos da América e da República de Angola.
Início do texto:
A 1 de Dezembro de 2020, a República de Angola e os Estados Unidos da América realizaram o Terceiro Diálogo Bilateral sobre Direitos Humanos.
Angola fez-se representar por uma delegação chefiada pelo Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e que incluiu a Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Januário, e o Embaixador de Angola nos Estados Unidos, Joaquim do Espírito Santo. A delegação dos Estados Unidos foi chefiada pelo Principal Subsecretário de Estado Adjunto Interino para o Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Scott Busby; e o SubSecretário de Estado Adjunto para o Bureau de Assuntos Africanos, Matthew Harrington; e a Embaixadora dos Estados Unidos em Angola, Nina Maria Fite. O Secretário Adjunto para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Robert Destro, fez as observações finais.
Durante o diálogo, os dois países concordaram em continuar a fortalecer a sua cooperação bilateral para apoiar os esforços anticorrupção de Angola, melhorar a responsabilização por violações e abusos dos direitos humanos, promover a governação democrática e apoiar as protecções dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, incluindo os direitos de reunião pacífica e liberdade de expressão, associação e religião ou crenças.
O Principal Subsecretário Adjunto Interino Busby saudou o progresso significativo que o Governo de Angola tem feito nos seus esforços para combater a corrupção, incluindo investigações e processos contra actuais e anteriores funcionários do governo e o novo Código Penal que aumentou as penas para funcionários corruptos. Destacou as medidas tomadas pelo governo para responsabilizar as autoridades por abusos de direitos humanos. Sublinhou que as próximas eleições locais, que serão as primeiras na história recente de Angola, são uma oportunidade para o país demonstrar o seu empenho na expansão da governação democrática. Ele observou que um processo de planeamento transparente para as eleições ajudará no seu sucesso. Busby reconheceu que os desenvolvimentos positivos contínuos no apoio aos direitos humanos e governação democrática podem ter benefícios duradouros para o povo angolano e fortalecer o papel de Angola como líder regional.
Segundo o Ministro Queiroz, o início do novo ciclo político, inaugurado pelo presidente João Lourenço em 2017, trouxe garantias de que os direitos humanos receberiam maior atenção. Embora os desafios permaneçam, o Ministro observou que os direitos humanos são na Estrategia Nacional de Direitos Humanos uma questão de segurança nacional, com supervisão fornecida por organizações da sociedade civil em todo o país, através dos Comités Locais de Direitos Humanos.
As duas delegações reafirmaram o seu compromisso com o avanço das instituições democrático
Para mais informação, contactar a Secção de Imprensa, Cultura e Educação da Embaixada dos Estados Unidos através do e-mail pressluanda@state.gov
