DISCURSO DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO SOBRE A ESTRATÉGIA DOS EUA PARA ÁFRICA, NO ALMOÇO DE COMÉRCIO E INVESTIMENTO LUANDA, ANGOLA
Boa tarde a todos e muito obrigado pela calorosa recepção e por se juntarem a mim. Esta é a minha primeira visita ao vosso belo país e é, para mim, um verdadeiro prazer estar, hoje, aqui em Angola.
Hoje, gostaria de falar sobre como a estratégia dos EUA para África pode ajudar a desbloquear as várias oportunidades económicas que iremos discutir mais exaustivamente durante o almoço. Anseio por destacar as várias formas em que Podemos trabalhar juntos para promover a partilha de prosperidade e segurança nos Estados Unidos, em Angola e por todo o continente africano.
Como sabem, a Administração Trump anunciou recentemente uma nova Estratégia para África, para revitalizar o nosso envolvimento com os nossos parceiros africanos e promover um futuro próspero e seguro para todos os africanos.
No núcleo desta estratégia, iremos trabalhar activamente para expandir as oportunidades económicas; apoiar o desenvolvimento sustentável e inclusivo; promover a paz e a segurança, incluindo combater o terrorismo e outros grupos extremistas; e promover a estabilidade, os direitos humanos, boa governação e autossuficiência.
A nossa Estratégia para África sublinha o nosso longo compromisso com África e de libertar os países africanos da assistência externa, com vista à autosuficiência e a uma independência financeira sustentável.
Reconhecendo o imenso potencial económico do continente, a Administração fez da expansão do comércio e investimento em África a prioridade absoluta para os Estados Unidos.
Em 2025, esperamos que cerca de dois terços dos 303 milhões estimados de famílias africanas tenham rendimento discricionário, o que fará de África um “mercado obrigatório” para as empresas americanas globalmente competitivas.
Em 2017, Os Estados Unidos tiveram $39 biliões de dólares em comércio bilateral com países da África Subsariana. Esta administração crê que podemos fazer melhor.
Através da “África Próspera,” a nova Iniciativa Presidencial, apoiaremos os investimentos norte-americanos por todo o continente, melhoraremos o clima de negócios e aceleraremos o crescimento da classe média africana. Iremos também priorizar oportunidades de emprego para a juventude africana.
Em Outubro passado, o Presidente Trump sancionou a BUILD Act, estabelecendo a U.S. International Development Finance Corporation, ou IDFC. Esta iniciativa mais do que duplica o montante de capital que podemos usar: de $29 biliões para $60 biliões de dólares, para apoiar o investimento do sector privado no desenvolvimento dos países. Com a BUILD Act e o IDFC, estamos bem posicionados para aproveitar plenamente todo o potencial de crescimento liderado pelo sector privado aqui em África.
Os Estados Unidos continuam a ser o maior investidor privado estrangeiro em África. De 2001 a 2017, o nosso investimento inicial em África aumentou de $9 biliões para 50 biliões de dólares, criando novas oportunidades de negócio por todo o continente. Mas mesmo assim, compreendemos que estamos apenas a arranhar a superfície em termos de dispender as reservas de capital que os Estados Unidos podem investir em África.
Desde 2000, a African Growth and Opportunity Act, ou AGOA, esteve no centro do envolvimento EUA-África para o comércio e investimento, proporcionando acesso ao Mercado isento de impostos a países africanos eleigíveis e incentivando crescimento económico inclusivo e estabilidade regional. Angola é elegível para benefícios comerciais preferenciais no âmbito do AGOA e continuamos a explorar formas de maximizar esses benefícios.
Nunca é demais salientar que os Estados Unidos valorizam a longa e ampla cooperação com os nossos parceiros africanos, especialmente parceiros estratégicos como Angola. Angola é o terceiro maior parceiro comercial dos Estados Unidos na àfrica Subsariana, com um valor comercial bilateral de $3.5 biliões de dólares em 2017. As empresas americanas estão entre os maiores investidores estrangeiros em Angola – muitas delas estão em Angola há décadas.
Tive a oportunidade de me encontrar com o Presidente João Lourenço e com o Ministro das Relações Exteriores Manuel Augusto, esta manhã. Com base na nossa conversa, sei que a Administração do Presidente João Lourenço está empenhada em aumentar a ligação e a cooperação comercial.
Vemos uma grande oportunidade na política de diversificação económica de Angola, que trará novos e diversos produtos e serviços dos EUA para Angola. As empresas americanas, sendo líderes mundiais em vários sectores, podem contribuir grandemente para o desenvolvimento de Angola, fornecendo produtos e serviços de alta qualidade, através de processos transparentes. Assim, os Estados Unidos juntaram-se a outras nações para votarem positivamente para a linha de crédito de $3.7 biliões do Fundo Monetário Internacional para Angola, em Dezembro, para apoiar as reformas económicas do vosso país.
Contudo, , aqui em Angola, as empresas americanas enfrentam obstáculos comerciais significativos. A fim de ultrapassar esta situação, em Maio de 2009 assinámos um acordo-quadro de comércio e investimento, para promover maior cooperação económica entre os nossos dois países. Estamos a desenvolver negociações para reforçar esta relação comercial e reduzir os obstáculos comerciais, para benefício mútuo dos nossos cidadãos.
Tenho orgulho em dizer que fizemos progressos. Realizámos duas visistas bem-sucedidas com o Departamento do Tesouro, durante as quais os nossos representantes se encontraram com o Ministro das Finanças, e com representantes da Unidade de Inteligência Financeira e do Banco de Nacional de Angola. Com base nestes encontros e no progresso que Angola fez, estamos agora em posição de oferecer um Assessor Técnico do Departamento do Tesouro, em 2019.
O compromisso do Presidente João Lourenço em combater a corrupção é um sinal positivo significativo para os investidores estrangeiros. A criação de um ambiente de negócios transparente irá gerar ainda maior interesse do sector privado dos EUA nas oportunidades de comércio e investimento em Angola. Do mesmo modo, a aprovação da nova lei do investimento privado, pelo parlamento, e a facilitação na obtenção de vistos tornará mais fácil para os investidores estrangeiros privados aproveitarem oportunidades em Angola.
Para continuar a expandir os nosos laços comerciais bilaterais, a Administração está concentrada em estabelecer o seu primeiro acordo de comércio livre bilateral com um país da África Subsariana.
Além do comércio, durante o nosso encontro desta manhã, o Presidente João Lourenço e eu falámos sobre vários assuntos urgentes da paz e segurança internacional.
A principal preocupação dos EUA é a crise humanitária na Venezuela. Sobre este assunto, a nossa mensagem é clara: Angola tem um lugar, ao lado do Brasil, Portugal, e mais de 50 outros países que reconheceram Guiado como Presidente interino da Venezuela – esperamos que o vosso governo se junte a nós no apoio à democracia na Venezuela. Os países democráticos de todo o mundo devem defender os governos democráticos em qualquer lugar.
No que concerne o continente, a nossa política externa baseia-se na filosofia que são os próprios africanos que têm de ser responsáveis pela resolução dos problemas africanos. O segundo elemento da nossa estratégia para África enfatiza a domínio africano das respostas às ameaças regionais à paz e segurança.
As instituições de segurança têm de ser eficazes, responsáveis e capazes, para que os governos africanos dominem as suas respostas às ameaças regionais à paz e à segurança. Por esta razão, fornecemos formação de manutenção de paz e equipamento a mais de 20 países africanos. Anima-nos o destacamento de Angola nos esforços regionais de manutenção da paz no Lesoto; e a liderança de Angola em incentivar a República Democrática do Congo na sua primeira transição política de porder.
Valorizamos Angola como parceiro de segurança e trabalhámos com as forças marítimas angolanas e regionais no combate à pirataria, tráfico de combustíveis e pesca ilegal. A nossa parceria resultou no aumento da cooperação subregional e internacional para reforçar a segurança marítima, que inclui as equipas de segurança de muitas das empresas petrolíferas aqui representadas.
De facto, um exercício multinacional de segurança marítima, a Operação Obangame Express, está em curso, neste preciso momento, ao largo da costa de Angola. Além disso, Angola demonstrou maior liderança na segurança marítima na Comissão do Golfo da Guiné, ajudando a abrir caminho para maior independência económica e mais comércio legítimo de e para o continente.
Oficiais militares angolanos também frequentaram instituições militares nos EUA e participaram em exercícios de treino militar, liderados pela AFRICOM, centrados na segurança marítima, manutenção da paz e prontidão médica. Esta exposição introduz o pessoal de defesa estrangeiro ao treino, doutrina e valores militares dos EUA. Também ajuda a desenvolver a capacidade das forças de segurança locais para enfrentarem ameaças nacionais e internacionais, enquanto reforça o estado de direito e a responsabilidade e desempenho dos serviços de segurança.
Prosperidade, segurança e estabilidade exigem instituições democrátivas fortes e responsáveis. É por esta razão que o Terceiro elemento nuclear da nossa estratégia para África enfatiza a autossuficiência, boa governação e respeito pelos direitos humanos. Por fim, queremos pôr fim à necessidade de assistência externa, para benefício de todos. Creio que partilhamos o objectivo de alcançar progresso no crescimento económico substancial, mensurável; avanços na boa governação; criação de condições equitativas para os investidores dos EUA e outros investidores internacionais e estado de direito forte.
Embora não exista uma formula mágica para maximizar o desenvolvimento global duma nação, alargar as oportunidades de educação e formação das populações jovens é um dos ingredientes mais críticos. Há vários anos, criámos o Young African Leaders Initiative, ou YALI, para proporcionar a essa nova geração as competências de liderança e empreendedorismo necessárias para liderarem os seus países para um futuro mais radioso.
Estes jovens líderes, incluindo mais de 100 em Angola, estão a causar grande impacto, criando empregos e desenvolvendo produtos e serviços inovadores. Estão a assumir posições de liderança nas suas comunidades e governos. Aumentando o emprego e as oportunidades de empreendedorismo para a juventude Africana, a capacidade e prosperidade económica irão florescer, servindo, por fim, como contra-peso ao extremismo violento, pobreza e desespero.
Com tantas oportunidades diante de Angola, é importante que sejam criadas condições adequadas para desenvolver uma força de trabalho saudável. Sabemos que muitos de vós, nesta sala, entendem esta urgência, porque trabalharam pessoalmente para melhorar os resultados da saúde em Angola.
Com o paoio da Associação das Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, a USAID mobilizou $1.2 milhões de dólares para construir um hospital para beneficiar os angolanos afectados pelas cheias, em 2015, na cidade portuária do Lobito, Província de Benguela. A construção terminou em 2018 e o governo da província de Benguela equipou o hospital antes da sua inauguração, em Março.
De 2010 a 2017, a ExxonMobil duou $500.000 dólares anualmente para apoiar a prevenção e control da malaria e estamos agora a trabalhar com a Chevron para expandir a cobertura da população angolana em risco elevado de VIH/SIDA.
Os Estados Unidos pretendem incentivar os líderes africanos a escolherem investimento estrangeiro sustentável, que ajude os seus países a tornarem-se autossuficientes, ao contrário dos investimentos oferecidos pela China, que impõe custos indevidos.
Pedimos aos países que considerem, como é que a sua relação com a China se alinha com as suas ambições de desenvolvimento sustentável. Sob a Estratégia para África, os Estados Unidos pretendem expandir os laços económicos na base do respeito mútuo e ajudaremos as nações africanas a assumirem o controlo dos seus destinos económicos.
Incentivamos Angola e os outros países africanos a escolherem investimento estrangeiro de alta qualidade, transparente, inclusivo e sustentável, não investimento predatório e iniciativas de desenvolvimento que aumentam a dívida a níveis inacessíveis. Esses empréstimos podem impor obrigações desnecessárias aos receptores, que põe em risco a sua soberania.
Tal como encorajamos os países a considerarem as implicações da parceria com a China e como esta se alinha com os vossos próprios objectivos de sustentabilidade e prosperidade, fazemos o mesmo relativamente à Rússia. A Rússia utiliza frequentemente meios coercivos, corruptos e encobertos para tentar influenciar estados suberanos, incluindo através das suas parcerias de segurança e económicas.
Angola tem laços com a Rússia ligados à sua história. Mas à medida que constrói um país favorável para os negócios, mais aberto e democrático, deveria olhar para países que são melhores modelos de transparência e sustentabilidade económica.
A linha de base é a seguinte: Os Estados Unidos têm um compromisso inabalável com Angola e países por toda a África. Nenhuma outra nação se compara à amplitude e profundidade do envolvimento dos Estados Unidos no continente, da saúde e educação, ao apoio às mulheres e à juventude, engajando a sociedade civil e levando água e electricidade a milhões de pessoas por todo o continente.
África é o continente dinâmico do futuro e Angola provou-se um exemplo a seguir pelas outras nações africanas.
Um antigo provérbio africano ensina-nos que não podemos tocar batuque só com uma mão. Continuemos a trabalhar juntos, como duas mãos a tocar batuque, para promover prosperidade e segurança partilhadas para os Estados Unidos e para Angola.
Muito obrigado, mais uma vez, pela honra e o privilégio de falar-vos hoje e aguardo com expectativa o nosso envolvimento contínuo com Angola e com toda a África.
