Vítimas de crime

O Departamento de Estado empenha-se em prestar assistência aos cidadãos norte-americanos que sejam vítimas de um crime ocorrido fora dos EUA.

A assistência traduz-se por duas vias:

  • Nas Missões Diplomáticas: Os oficiais consulares, agentes diplomáticos, e empregados locais das Missão Diplomática trabalham com vítimas de crimes, ajudando-as nas suas interacções com a polícia local e o sistema nacional de saúde.
  • Nos Estados Unidos: O pessoal do Departamento denominado por Office of Overseas Citizen Services entra em contacto com os membros da família que se encontram nos Estados Unidos e prestam informações sobre os recursos possíveis que as vitimas podem ter à sua disposição nos Estados Unidos.

Se for vítima de um crime em Angola:

  • Contacte os serviços consulares mais próximos:
  • Os oficiais consulares estão disponíveis para lhe prestar assistência 24 horas por dia, 7 dias na semana.
  • A informação sobre as Embaixadas e Consulados em todo o mundo pode ser pesquisada aqui https://www.usembassy.gov/efectuando a pesquisa por país.
  • Para contactar o Departamento de Estado nos EUA ligue para 1-888-407-4747 (se telefonar dos EUA ou Canadá) ou (202) 501-4444 (se telefonar de fora dos EUA).
  • Contacte a polícia local para apresentar denúncia e obter ajuda imediata. Peça uma cópia da denúncia.

Quando um cidadão norte-americano é vítima de um crime fora dos EUA, pode sofrer danos físicos, emocionais e patrimoniais. A situação pode tornar-se ainda mais difícil quando a vítima não está familiarizada com o espaço que a rodeia e não conhece a língua e os costumes locais. Os oficiais consulares, os agentes consulares e os empregados locais das Missões diplomáticas conhecem as agências governamentais locais e os recursos que estão à disposição das vítimas no país onde trabalham.

De que forma ajudamos:

  • Substituindo o passaporte roubado
  • Contactando a família, amigos ou o empregador
  • Obtendo os cuidados médicos necessários
  • Avaliando as necessidades urgentes da vítima em resultado do crime
  • Explicando o procedimento criminal local
  • Obtendo informação sobre o seu caso
  • Contactando-o/a com os recursos locais e nos EUA que apoiam a vítima
  • Obtendo informação sobre algum programa de compensação às vítimas de crimes quer localmente, quer nos EUA
  • Fornecendo uma lista de advogados locais que falam inglês

O que não podemos fazer: 

  • Investigar crimes
  • Prestar aconselhamento jurídico ou representar as vítimas em Tribunal
  • Servir de intérpretes ou tradutores oficiais
  • Pagar os custos da assistência jurídica, médica ou outros pagamentos em que incorra

Algumas cidades e comunidades nos EUA oferecem programas de ajuda aos seus residentes que tenham sido vítimas de crimes no estrangeiro, incluindo:

  •  Programas de ajuda psicológica a vítimas de violação
  • Alojamento e programas de ajuda psicológica para mulheres vítimas de violência domestica
  • Grupos de apoio e recuperação psicológica param os membros da família e para os amigos de vítimas de homicídio
  • Programas de diagnóstico e tratamento param crianças vítimas de abusos
  • Assistência às vítimas de acidentes de automóveis provocados por condução sob o efeito do álcoolOs programas incluem assistência financeira para custear:
  • Todos os Estados dos EUA têm programas de compensação às vítimas, contudo apenas alguns estados oferecem benefícios aos seus residentes que são vítimas de crimes violentos no estrangeiro. A maior parte dos programas de compensação requerem que a vítima apresente queixa na polícia na altura do incidente e que forneça uma cópia da queixa quando apresente o requerimento.
  • Custos médicos, incluindo apoio psicológico.
  • Despesas com funeral e enterro.
  • Perda de rendimentos ou perda de apoio.
  • Despesas associadas com a repatriação do corpo.
  • As informações sobre cada programa de compensação Estadual e como requerer os benefícios encontra-se disponível no National Association of Crime Victim Compensation Boards.

AVISO LEGAL: O Departamento de Estado não assume qualquer responsabilidade pela qualidade e integridade profissional das organizações cujos nomes aparecem abaixo. Esta lista não constitui qualquer recomendação por parte do Departamento de Estado.

 Vítimas de violência sexual:

  •  RAINN (VIOLACOES ABUSOS SEXUAIS)– Linha gratuita 24 horas: 1-800-656-HOPE (4673). RAINN também oferece uma linha dedicada que providencia ajuda segura e anónima às vítimas de violência sexual, aos seus amigos e família. A linha é gratuita e está disponível 24 horas por dia 7 dia por semana.
  • Departamento de Justiça EUA  Informação dedicada a mulheres que são vítimas de ofensas sexuais.
  • International Directory of Domestic Violence Agencies – É uma lista internacional de telefones destinados a vitimas de abusos, refúgios, centros de crime e organizações de mulheres, e informação sobre violência domestica em mais de 90 línguas. — NOTA: AS AGÊNCIAS E ORGANIZAÇÕES LISTADAS NESTE DIRECTÓRIO NÃO SÃO CERTIFICADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTADO OU OUTRA AGENCIA FEDERAL.

Vítimas de Violência Doméstica:

— NOTA:  As agências e organizações listadas neste directório internacional não são certificadas pelo Departamento de Estado ou outra agência governamental.

Famílias e amigos de vítimas de homicídio: 

Vítimas e famílias no âmbito de acidentes sob o efeito do álcool:

Assistência a vítimas:

— NOTA:  As agências e organizações listadas neste directório internacional não são certificadas pelo Departamento de Estado ou outra agência governamental.

Recursos em Angola:

  • SOS Violência Doméstica – Linha telefónica de apoio à violência doméstica 15020

Denunciar um crime:

A queixa ou denúncia pode ser apresentada junto de uma das seguintes autoridades:

  • Policia Nacional – Número de emergência 113; outras linhas telefónicas de emergência: Unitel – 9312699999, 931838383, 93694444444 e 937747474. Movicel – 91813131, 918141414, 918151515 e 918161616 
  • Comando Geral da Policia Nacional (CGPN)
  • Comandos Provinciais
  • Esquadras
  • Postos policiais
  • Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC)

Qualquer uma destas autoridades tem o dever de receber todas as queixas e denúncias que lhe sejam apresentadas, mesmo que o crime não tenha sido cometido na respectiva área territorial ou, no caso das polícias, a investigação não seja da sua competência.Pode apresentar queixa ou denúncia mesmo que não saiba quem praticou o crime. Caberá depois às autoridades investigar para tentar apurar a identidade do seu autor.

Em alguns casos, ou em relação a determinados crimes, as queixas e denúncias podem em alternativa ser apresentadas no Serviço de Imigração e Estrangeiros, mesmo que não saiba quem praticou o crime. Caberá depois às autoridades investigar para tentar apurar a identidade do seu autor.

CONTATO DA EMBAIXADA

Rua Presidente Houari Boumedienne #32
Miramar Luanda
Telefone: (244-222641000)
EMAIL: consularluanda@state.gov
Horário:
Segunda a Quinta-feira: 07:30 às 17:30 e Sexta-feira das 07:30 às 12:00 (excepto nos dias feriados locais ou americanos) Fora das horas de expediente normal:  No caso de uma emergência fora do horário normal de expediente, os Cidadãos Americanos em Angola devem contactar a Embaixada dos Estados Unidos ligando para o Oficial de Serviço através do número de telefone (244) 923 404 209; se este primeiro número não estiver disponível, ligue para (244) 923-640-154 ou (244) 222 64 11 12