Quando um cidadão norte-americano é vítima de um crime fora dos EUA, pode sofrer danos físicos, emocionais e patrimoniais. A situação pode tornar-se ainda mais difícil quando a vítima não está familiarizada com o espaço que a rodeia e não conhece a língua e os costumes locais. Os oficiais consulares, os agentes consulares e os empregados locais das Missões diplomáticas conhecem as agências governamentais locais e os recursos que estão à disposição das vítimas no país onde trabalham.

De que forma ajudamos:

• Substituindo o passaporte roubado
• Contactando a família, amigos ou o empregador
• Obtendo os cuidados médicos necessários
• Avaliando as necessidades urgentes da vítima em resultado do crime
• Explicando o procedimento criminal local
• Obtendo informação sobre o seu caso
• Contactando-o/a com os recursos locais e nos EUA que apoiam a vítima
• Obtendo informação sobre algum programa de compensação às vítimas de crimes quer localmente, quer nos EUA
• Fornecendo uma lista de advogados locais que falam inglês

O que não podemos fazer: 

• Investigar crimes
• Prestar aconselhamento jurídico ou representar as vítimas em Tribunal
• Servir de intérpretes ou tradutores oficiais
• Pagar os custos da assistência jurídica, médica ou outros pagamentos em que incorra

Algumas cidades e comunidades nos EUA oferecem programas de ajuda aos seus residentes que tenham sido vítimas de crimes no estrangeiro, incluindo:

•  Programas de ajuda psicológica a vítimas de violação
• Alojamento e programas de ajuda psicológica para mulheres vítimas de violência domestica
• Grupos de apoio e recuperação psicológica param os membros da família e para os amigos de vítimas de homicídio
• Programas de diagnóstico e tratamento param crianças vítimas de abusos
• Assistência às vítimas de acidentes de automóveis provocados por condução sob o efeito do álcoolOs programas incluem assistência financeira para custear:
• Todos os Estados dos EUA têm programas de compensação às vítimas, contudo apenas alguns estados oferecem benefícios aos seus residentes que são vítimas de crimes violentos no estrangeiro. A maior parte dos programas de compensação requerem que a vítima apresente queixa na polícia na altura do incidente e que forneça uma cópia da queixa quando apresente o requerimento.

• Custos médicos, incluindo apoio psicológico.
• Despesas com funeral e enterro.
• Perda de rendimentos ou perda de apoio.
• Despesas associadas com a repatriação do corpo.
• As informações sobre cada programa de compensação Estadual e como requerer os benefícios encontra-se disponível no National Association of Crime Victim Compensation Boards.

AVISO LEGAL: O Departamento de Estado não assume qualquer responsabilidade pela qualidade e integridade profissional das organizações cujos nomes aparecem abaixo. Esta lista não constitui qualquer recomendação por parte do Departamento de Estado.

 Vítimas de violência sexual:

•  RAINN (VIOLACOES ABUSOS SEXUAIS)– Linha gratuita 24 horas: 1-800-656-HOPE (4673). RAINN também oferece uma linha dedicada que providencia ajuda segura e anónima às vítimas de violência sexual, aos seus amigos e família. A linha é gratuita e está disponível 24 horas por dia 7 dia por semana.
• Departamento de Justiça EUA – Informação dedicada a mulheres que são vítimas de ofensas sexuais.
• International Directory of Domestic Violence Agencies – É uma lista internacional de telefones destinados a vitimas de abusos, refúgios, centros de crime e organizações de mulheres, e informação sobre violência domestica em mais de 90 línguas. — NOTA: AS AGÊNCIAS E ORGANIZAÇÕES LISTADAS NESTE DIRECTÓRIO NÃO SÃO CERTIFICADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTADO OU OUTRA AGENCIA FEDERAL.

Vítimas de Violência Doméstica:

• The National Domestic Violence Hotline –  Linha grátis  24/7 para apoio e  outras informações: 1-800-799-SAFE (7233).
• U.S. Departent of Justice Office of Violence Against Women– Informação sobre programas locais de assistência a vítimas de violência doméstica.
• National Coalition Against Domestic Violence  – Oferece programas de casa segura e abrigos, educação publica e assistência técnica. Também tem listas de organizações estaduais e internacionais que apoiam vítimas de violência domestica. 303-839-1852
• Americans Overseas Domestic Violence Crisis Center  – Este centro apoia Americanos que são abusados, especialmente, mulheres e crianças, e populações militares no estrangeiro. A linha internacional que opera 24/7  é 1-866-USWOMEN (1-866-879-6636). Este numero é grátis mesmo quando acedido do estrangeiro.
• International Directory of Domestic Violence Agencies – Esta lista global de linhas telefónicas, abrigos, casas seguras, centros de crise, e organizações de mulheres, destina-se a pessoas que sofrem de abusos e, ainda, presta informação sobre violência doméstica em mais de 90 línguas.

— NOTA:  As agências e organizações listadas neste directório internacional não são certificadas pelo Departamento de Estado ou outra agência governamental.

Famílias e amigos de vítimas de homicídio: 

• National Organization of Parents of Murdered Children – É uma linha de crise para assistência e informações a sobreviventes de homicídio. Está disponível de Segunda a Sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas: 1-888-818-POMC.

Vítimas e famílias no âmbito de acidentes sob o efeito do álcool:

• Mothers Against Drunk Driving (MADD) – Informação sobre recursos locais para vítimas e membros da família.

Assistência a vítimas:

• Office for Victims of Crime  –  O escritório do Departamento de Justiça dos EUA que presta assistência a vitimas de crime.
• The National Center for Victims of Crime    –  Presta informações  e ajuda confidencial a vitimas de crime.
• National Organization for Victims Assistance  – 800-879-6682 (800-TRY-NOVA) 9:00 as 17:00h de  Segunda a Sexta Feira –  Presta  informações sobre programas de assistência a vitimas

— NOTA:  As agências e organizações listadas neste directório internacional não são certificadas pelo Departamento de Estado ou outra agência governamental.

Recursos em Angola:

• SOS Violência Doméstica – Linha telefónica de apoio à violência doméstica 15020

Denunciar um crime:

A queixa ou denúncia pode ser apresentada junto de uma das seguintes autoridades:

• Policia Nacional – Número de emergência 113; outras linhas telefónicas de emergência: Unitel – 9312699999, 931838383, 93694444444 e 937747474. Movicel – 91813131, 918141414, 918151515 e 918161616 
• Comando Geral da Policia Nacional (CGPN)
• Comandos Provinciais
• Esquadras
• Postos policiais
• Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC)

Qualquer uma destas autoridades tem o dever de receber todas as queixas e denúncias que lhe sejam apresentadas, mesmo que o crime não tenha sido cometido na respectiva área territorial ou, no caso das polícias, a investigação não seja da sua competência.Pode apresentar queixa ou denúncia mesmo que não saiba quem praticou o crime. Caberá depois às autoridades investigar para tentar apurar a identidade do seu autor.

Em alguns casos, ou em relação a determinados crimes, as queixas e denúncias podem em alternativa ser apresentadas no Serviço de Imigração e Estrangeiros, mesmo que não saiba quem praticou o crime. Caberá depois às autoridades investigar para tentar apurar a identidade do seu autor.

CONTATO DA EMBAIXADA

Rua Presidente Houari Boumedienne #32
Miramar Luanda
Telefone: (244-222641000)
EMAIL: consularluanda@state.gov
Horário:
Segunda a Quinta-feira: 07:30 às 17:30 e Sexta-feira das 07:30 às 12:00 (excepto nos dias feriados locais ou americanos) Fora das horas de expediente normal:  No caso de uma emergência fora do horário normal de expediente, os Cidadãos Americanos em Angola devem contactar a Embaixada dos Estados Unidos ligando para o Oficial de Serviço através do número de telefone (244) 923 404 209; se este primeiro número não estiver disponível, ligue para (244) 923-640-154 ou (244) 222 64 11 12