Artigo de opinião de Dr. Tulinabo Mushingi, embaixador dos EUA na República de Angola e na República Democrática de São Tomé e Príncipe
“Os Estados Unidos estão totalmente envolvidos com a África.” Afirmação do Presidente Biden durante a Cimeira de Líderes EUA-África em Dezembro passado.
A África é o futuro. Um exemplo é a sua população jovem: a idade média no continente é de 19 anos. Até 2050, uma em cada quatro pessoas no mundo estará em África. Os Estados Unidos querem que sejam saudáveis e prósperos. O que acontecer em África afectará o resto do globo – e queremos trabalhar em conjunto para garantir que este país seja brilhante, seguro e próspero.
As nossas histórias sempre estiveram interligadas. Hoje, sabemos que o nosso sucesso – o sucesso de todos os nossos povos, em ambos os lados do Atlântico – está indissociavelmente ligado. Os nossos parceiros Africanos são fundamentais para a abordagem dos Estados Unidos de impulsionar um comércio acessível, justo, competitivo e resiliente. Precisamos de estabelecer parcerias para proteger a dignidade de todos os trabalhadores e a sustentabilidade do nosso planeta – e prosseguir uma corrida ao topo entre instituições e empresas.
A Lei de Crescimento e Oportunidades para África, ou AGOA, é um pilar fundamental para concretizar esta visão de prosperidade partilhada. Desde que foi assinada, há mais de duas décadas, a AGOA fez uma enorme diferença para milhões de Africanos. Ao proporcionar acesso isento de impostos ao mercado dos EUA para mais de 6.800 produtos diferentes, a legislação ajudou a criar empregos e novas oportunidades económicas, inclusive para mulheres e jovens. Se gere um negócio aqui em Angola, encorajo-o (a) a ver como pode usar a AGOA para aumentar as suas vendas, formar mais funcionários e melhorar a sua comunidade.
A AGOA é um exemplo de como podemos usar o comércio como uma força para o bem. Para manter a elegibilidade, os países devem defender vários valores que são fundamentais nas sociedades livres e justas – Estado de direito, respeito pelos direitos humanos, combate à corrupção e proteção dos direitos dos trabalhadores.
Em suma, a AGOA pretende ser uma ferramenta transformacional para reforçar a prosperidade inclusiva em toda a África Subsaariana.
Aqui está um exemplo de como a AGOA impactou Angola. No dia 21 de Setembro, assistimos a exportação dos primeiros produtos alimentares mistos da empresa angolana Foodcare Lda para os Estados Unidos através do Programa de Comércio e Investimento da África Austral (ATI), que é financiado pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Intertnacional (USAID) e utiliza a AGOA para facilitar as exportações. Quero que encontremos mais oportunidades para as empresas locais formarem Angolanos e exportarem bens valiosos e de alta qualidade para os Estados Unidos.
É por isso que a Administração Biden-Harris apoia totalmente a reautorização da AGOA, uma vez que os benefícios da legislação expirarão em 2025. O Congresso dos EUA detém a decisão sobre a reautorização e estamos empenhados a trabalhar em estreita colaboração com o Congresso durante todo o processo para garantir que esta legislação seja impactante e relevante.
Ferramentas de política como a AGOA devem ser usadas, testadas e aperfeiçoadas ao longo do tempo – que é o objectivo principal do Fórum AGOA que se realiza esta semana em Joanesburgo, África do Sul.
Todos os anos, o representante do comércio dos EUA e os ministros do comércio de todos os países elegíveis para a AGOA reúnem-se visando avaliar o trabalho conjunto e encontrar oportunidades visando fazer mais. Esta convocatória é uma oportunidade que avalia o progresso até à data e, talvez mais importante, discutir se podemos aperfeiçoar a AGOA para melhor servir mais os Africanos e os Americanos.
Não é só isso, o Fórum é catalisador para reunir uma comunidade mais ampla. Funcionários do governo, líderes da sociedade civil e sindicalistas, e investidores do sector privado reúnem-se de todo o continente e dos Estados Unidos com o objectivo comum de utilizar o comércio no sentido de criar melhores oportunidades.
Este é um momento valioso no envolvimento económico de Angola com os Estados Unidos, e aguardo com expectativa uma conversa robusta e virada para o futuro – no Fórum AGOA e além.
